Quem se sentir incomodado com essas mensagens publicitárias enviadas pela operadora – há quem goste, pois com elas é possível saber de novas promoções – pode cancelar o envio, pois esse é um direito dos usuários de celular. A má notícia é que, oficialmente, só dá para pedir o cancelamento com as dicas abaixo quando a promoção é da própria operadora: se outro tipo de empresa decidir atormentá-lo com torpedos, será necessário entrar em contato direto com ela (e, se não resolver, com o Procon).
Mensagens informativas -- como aquelas que divulgam a proximidade do fim do saldo do usuário pré-pago ou que comunicam o excedente de um pacote de internet -- não são consideradas SMS de propaganda, pois elas são úteis para o usuário. Portanto, mesmo que o cliente opte por deixar de receber os torpedos promocionais, esse tipo de comunicado continuará sendo enviado pela operadora.
O que fazer?
“Caso o usuário de telefonia móvel esteja recebendo este tipo de mensagem, ele deve formalizar a reclamação na operadora e anotar o protocolo de atendimento. Se, mesmo assim, a operadora não parar de enviar, ele deve prestar queixa na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, aconselhou Marta Aur, assistente da direção do Procon-SP.
Todas as operadoras oferecem formas para cancelamento, porém a maioria delas por telefone
Claro
Usuários da operadora Claro podem cancelar o envio de propagandas solicitando na Central de Atendimento, discando 1052.
Vivo
Clientes Vivo têm a opção de cancelar o recebimento de propagandas por SMS entrando em contato com a Central de Relacionamento pelo número *8486 ou por um telefone fixo, discando 1058.
Oi
Quem tiver um celular Oi e não quiser mais receber propagandas deve mandar uma mensagem com a palavra sair para o número 5555. A mensagem não tem custo.
Tim
Na Tim, o cliente que quiser parar de receber propagandas deve entrar em contato com a central de relacionamento ao cliente (*222 do celular pré-pago, *144 do celular pós-pago, ou 1056 de qualquer telefone).
O que é um SMS de propaganda?
São classificadas como propaganda mensagens que oferecem produtos ou serviços. Por exemplo: “A operadora X firmou uma parceria com Y e quem ganha é você. Compre o produto Z com 20% de desconto” ou “Mande um torpedo para tal número e ganhe um bônus de N mensagens SMS.”
É importante ressaltar que as operadoras não são responsáveis por mensagens de terceiros. Logo, se uma pessoa cadastrou seu celular em algum formulário de uma loja ou qualquer outro tipo de serviço (como o de notícias ou horóscopo via torpedo), ele deve tratar diretamente com a empresa responsável.
Mais veja abaixo:
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/04/08/saiba-como-parar-de-receber-torpedos-de-propaganda-de-operadora-no-celular.jhtm
